A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, realizou 556 acordos homologados. Em apenas três dias de conciliações, houve R$ 5.521.517,59 em acordos. A estatística refere-se às audiências realizadas em diversas comarcas de estado. A campanha nacional é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação no Espírito Santo foi marcado pela inauguração, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, de mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Desta vez, Cariacica foi o município a receber, na segunda-feira (21/11), o sétimo Cejusc do estado.

Pela primeira vez os índices de conciliação nos diferentes ramos do Poder Judiciário constaram do relatório anual Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (17/10). O levantamento referente a 2015 demonstra que na fase de conhecimento dos processos – até que haja sentença –, as Varas do Trabalho do Paraná alcançaram o melhor desempenho no país, solucionando metade dos novos casos por meio de acordo entre as partes. Quando o índice se refere a todas as fases processuais, no primeiro e no segundo grau, o Tribunal paranaense ficou em terceiro lugar, com 31,6%.

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) realizou mais um mutirão de conciliação em ações de desapropriações de terra para a duplicação da BR-116 no trecho Guaíba-Pelotas. Em dois dias de tratativas, 4 e 5 de outubro, foram celebrados 23 acordos e negociados R$ 1.955.250,00. As indenizações serão pagas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em até 60 dias.

Começou na terça-feira (27/9) a VI Jornada de Conciliação do Tribunal de Justiça do Para (TJPA). Desta vez, o mutirão envolveu as duas varas do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso de Belém. A ação segue até esta sexta-feira (30/9), no Fórum Cível da capital, sempre das 8h30 às 13h. A previsão é que em cada dia 100 processos sejam levados à conciliação, totalizando 400 audiências realizadas até o fim da força-tarefa.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) receberá, até 12 de outubro, inscrições dos interessados em resolver suas demandas judiciais na XI Semana Nacional da Conciliação, marcada para ocorrer entre os dias 21 e 25 de novembro. O cadastro, que teve início em 12 de setembro, é destinado àqueles que residem na capital e deve ser feito com antecedência no sitewww.tjsp.jus.br/conciliar. Todos os atendimentos são gratuitos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), sediado em Campinas, agendou para a edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista deste ano 2.468 audiências de conciliação de processos na fase de liquidação e execução, sendo 1.471 físicos e 997 eletrônicos, segundo dados fornecidos pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa. Se somadas às audiências relativas a 774 processos na fase de conhecimento e a 3.198 da pauta ordinária (iniciais, de instrução ou UNA, em que também são realizadas tentativas de conciliação), a 15ª deverá realizar 6.440 audiências no período – entre segunda-feira (19/9) e sexta-feira (23/9).