O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que ‘ “após 30 anos de judicialização intensa, precisamos preparar, cuidadosamente, um processo de desjudicialização”.
Problemas que envolvam os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, como questões com ingressos e locais dos assentos durante as competições, poderão ser resolvidos de maneira mais rápida por meio do Sistema de Mediação Digital, que pode ser acessado no Portal do CNJ. A ferramenta permitirá acordos, celebrados de forma virtual, entre partes de um conflito que ocorrer entre espectadores, participantes da Rio 2016 e o próprio Comitê Olímpico. A medida faz parte do termo de cooperação técnica assinado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá validade até maio de 2017.
Juízes das Varas de Família de São Luís reuniram-se com o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e com o coordenador do órgão, juiz Alexandre Abreu, para formalizar a instalação do Centro de Mediação e Conciliação Familiar.
Definir estratégias para confecção e envio de até seis mil cartas de notificação para comparecimento à Semana Nacional de Conciliação foi o objetivo de reunião no Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (02/08). A expectativa é que essas notificações auxiliem no comparecimento a cerca de três mil audiências das Varas de Família de Fortaleza. A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 21 a 25 de novembro próximos.
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador César Cury, coordenou nesta segunda-feira, dia 1º, a primeira reunião para discutir a atuação do Núcleo na 11ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá no período de 21 a 25 de novembro.
Em entrevista ao site jurídico JOTA, a advogada e diretora da JUSPRO, Tae Young Cho, destaca a importância da qualificação dos mediadores/conciliadores que atuam na 1ª Câmara Privada de Mediação e Conciliação, credenciada pelo TJ-SP.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou, nesta sexta-feira (16/6), que a cultura de mediação e da conciliação não vai pegar no Brasil sem a implantação de medidas de “grande impacto”, que levem à sociedade a realmente confiar nesta forma de solução de conflitos. Isto porque, na avaliação dele, a população ainda prefere ver seus problemas resolvidos por um juiz.
JUSPRO é destaque na mídia: Folha de S. Paulo, Valor, Conjur, Tribunal de Justiça de São Paulo, Justificando.com, Refjur.com.br, Conciliação e Arbitragem – CAIMCA, CNTI
O advogado e diretor da JUSPRO, Ricardo Freitas Silveira, em artigo publicado no Portal do Estadão, analisa o impacto que a crise financeira dos Estados pode ter negativamente no Judiciário e positivamente no crescimento da mediação e da conciliação.
Dentro do espírito do novo Código de Processo Civil, que torna obrigatória a mediação, antes da contestação, e da nova Lei de Mediação (13.140/2015), foi instalada em São Paulo, a JUSPRO – 1ª Câmara Privada de Mediação e Conciliação, cadastrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com sede na Zona Sul da capital paulista.
Um novo meio para a solução consensual de conflitos começa a ganhar força em São Paulo. São as câmaras de mediação privada com cadastro no Tribunal de Justiça (TJ-SP), que atenderão casos particulares e aqueles encaminhados por juízes. Ao menos seis propostas estão em análise. Uma, já aprovada, tem lançamento previsto para hoje.
Começa a operar nesta sexta-feira (4) a primeira câmara de mediação e conciliação credenciada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
