Atrasos em voos são situações comuns na operação de transporte aéreo e, por isso, também são recorrentes no Poder Judiciário, que recebe inúmeras demandas de passageiros que ingressam na Justiça com pedidos de indenização por danos materiais e morais quando suas viagens fogem da programação inicial e demandam mais tempo do que o esperado. Embora…
As apólices de seguros para carros costumam cobrir desde roubos até gastos decorrentes de acidentes. Porém nem tudo está previsto na cobertura do plano – por isso é preciso reler o contrato assinado entre o segurado e a seguradora antes de entrar na Justiça em busca de ressarcimento por valores cobrados. Em um caso julgado…
Muitos consumidores que se deparam com defeitos dentro do prazo de garantia dos produtos que adquirem costumam ir à Justiça para pedir danos morais pelos transtornos causados quando encontram alguma dificuldade na substituição do bem defeituoso ou quando o reparo não é feito dentro de um prazo desejável. A Justiça, no entanto, tem entendido que…
Danos à bagagem são contratempos recorrentes em viagens aéreas, e em muitos casos passageiros vão à Justiça em busca de reparação. Recentemente, em dois casos semelhantes, passageiros abriram processos pedindo reparação por danos materiais, apresentando fotos das malas danificadas como prova. No primeiro caso, no entanto, a juíza entendeu que apenas a foto não seria…
Comprar passagens pela internet facilita a vida de quem precisa viajar de avião, mas requer cuidado. É responsabilidade dos consumidores preencher de forma correta o nome do passageiro – caso contrário, eles podem ser impedidos de embarcar. O preenchimento de dados incorretos costuma ser um erro comum e muitos passageiros barrados na hora do embarque entram…
Com o racionamento de energia elétrica em 2001, foram tomadas medidas drásticas de redução de consumo – como o aumento na conta de luz e o corte no fornecimento de energia nas casas que extrapolassem o limite de consumo de 100 kW/h por mês. Mais de uma década depois, consumidores ainda entram na Justiça em…
Muitas pessoas ingressam na Justiça para contestar reajustes feitos por operadoras de planos de saúde em função da mudança de faixa etária do beneficiário, especialmente quando completam 59 anos de idade. O argumento utilizado por esses consumidores é o de que as cláusulas dos contratos que preveem o aumento das mensalidades são nulas. No entanto,…
Cobranças consideradas indevidas em faturas de empresas concessionárias de serviços públicos são motivo de milhares de ações abertas por consumidores no Poder Judiciário. Mas é preciso estar atento e verificar se o valor cobrado não está previsto no contrato assinado pelas partes e se de fato não se refere a um serviço prestado pela empresa…
Os juizados especiais cíveis e a primeira instância da Justiça dos Estados estão abarrotados de processos que discutem a cobrança de tarifas bancárias por instituições financeiras. São ações abertas por consumidores insatisfeitos com tarifas cobradas pelos bancos em operações de crédito, de financiamento de veículos, de arrendamento mercantil, de emissão de boletos e de serviços…
Segundo pesquisa realizada pela USP em Ribeirão Preto, encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, negativas de planos de saúde em relação a tratamentos solicitados pelos consumidores estão entre os 10 motivos que mais levam as pessoas à Justiça. Em uma das maiores seguradoras do país, a cirurgia bariátrica é a maior causa de processos abertos contra a empresa, com 147 casos ativos em junho de 2015. No entanto, grande parte desses pedidos judiciais são considerados improcedentes.
Contratos celebrados entre redes de televisão e pessoas que cedem seus direitos de imagem para a participação em programas de entretenimento costumam chegar à Justiça quando as consequências da transmissão dos vídeos desagradam os envolvidos – especialmente pela grande repercussão que alguns programas podem ter. No entanto, os termos de participação dessas pessoas nos programas,…
Pedidos de indenização por danos morais em função de inscrições de consumidores em cadastros de proteção ao crédito são muito comuns e levam milhares de pessoas à Justiça todos os anos. A negativação indevida de nomes nesse cadastros pode gerar danos morais e são inúmeras as decisões do Poder Judiciário neste sentido. Mas nem sempre…
