Justiça marca mil audiências de conciliação familiar no PA

Cerca de 100 sessões estão agendadas por mês, até dezembro. Acordos chegam a 80% (Érika Nunes/TJPA)

Fonte: CNJ – http://www.cnj.jus.br/b6sj

A costureira Adriana de Freitas, 35 anos, ingressou com ação de alimentos no Judiciário do Pará, em novembro de 2016, pleiteando pensão alimentícia para a filha de 11. Após três meses, em uma única audiência, ela e o ex-companheiro Tarcísio Oliveira, 47, concluem o processo por meio do diálogo. O acordo foi celebrado no último 10, durante o mutirão das Varas de Família de Belém. A ação agendou 100 audiências de conciliação e obteve 80% de acordos.

Além de pôr fim ao processo, Tarcísio se dispôs a pagar o plano de saúde da filha do casal. “Não temos muito diálogo, mas aqui deu pra conversar. O ambiente proporcionou isso. Foi bom encerrar essa etapa, porque estava muito pesado pra mim”, declarou a costureira.

O mutirão das Varas de Família de Belém ocorre uma vez por mês e pretende solucionar em um só dia processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. A inciativa é realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc – Varas de Família), do Tribunal de Justiça, que é especializado em buscar soluções para conflitos judiciais de família.

A coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Margui Bittencourt, afirmou que o primeiro mutirão do ano superou as expectativas. “Fiquei muito feliz com os 80% de acordo. Isso mostra que estamos caminhando para uma cultura de paz”. A coordenadora explicou que as conciliações aceleram os processos e abrem vaga na pauta de audiência dos juízes à medida que vários deles são encerrados em um único dia.

A magistrada orienta que as pessoas com interesse em conciliar podem solicitar, em pessoal ou por meio do advogado, à secretaria da Vara que encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído nos próximos mutirões. Até dezembro deste ano, estão programados mais 10 mutirões. Ao todo, mais de mil audiências serão realizadas.

Outro exemplo de que a conciliação é melhor caminho é o de Lena Claudia Alves, 42 anos que também solucionou a pensão alimentícia do filho de 15 anos. “Eu não queria mais conversar, nem entrar em acordo. Eu queria era matar ele, porque ele descumpriu o primeiro acordo que fizemos. Mas a juíza conversou com nós dois e agora estou aliviada. Tirei um peso das minhas costas”.

Lena também ressaltou a importância dos mediadores durante as conciliações. “A gente chega com raiva, mas depois vai acalmando e vendo a importância da conversa. Com jeito, a mediadora conversou e isso abriu a mente. Fez refletir”, reconheceu.

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