Centro Judiciário de Valparaíso vai conciliar mais de 77 mil ações de tributos fiscais

Fonte: TJGO – http://bit.ly/2lTWyJj
Por Maria Lúcia Viana

Inaugurado na manhã desta segunda-feira (21), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Valparaíso de Goiás já inicia seus trabalhos com mais de 77 mil ações agendadas oriundas de dívidas de tributos municipais. O anúncio foi feito pelo juiz Rodrigo Rodrigues Prudente, diretor do fórum da comarca.

Durante a solenidade, o magistrado afirmou que esta ação, desenvolvida em parceria com a prefeitura municipal, vai beneficiar substancialmente o judiciário local, pois o acordo entre as partes evita mais processos, diminuindo custo, tempo e tornando o serviço mais eficiente.

Para a prefeita de Valparaíso, Luciana Nascimento, a unidade vai auxiliar na arrecadação municipal. “Esse volume de ações representa aproximadamente  R$ 44 milhões e nossa intenção é de fazer acordos em, no mínimo, 25% delas”, comentou, adiantando que os recursos serão revertidos em benefícios a favor da comunidade local.

O novo centro judiciário funcionará no pavimento térreo do fórum, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Conta com 9 salas e tem capacidade para realizar 400 audiências por mês. Esta é quarta unidade inaugurada este ano no interior do Estado, e a sexta em Goiás. Em seu primeiro dia de funcionamento, com 50 audiências agendadas até o meio-dia desta segunda-feira, o centro já atingiu 100% de acordos. A informação é do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Paulo César Alves das Neves, que esteve presente na inauguração e representou, na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula.  Ele lembrou a colaboração do Projeto Pai Presente, e reelembrou que, em breve, casos da Lei Maria da Penha também integrarão os Centros.

Os atendimentos em Valparaíso serão realizados nas áreas cível, família e tributário. “Estamos fortalecendo o movimento da conciliação através da estruturação desses centros no interior, porque, por meio dele, o Poder Judiciário pode realizar a entrega da prestação jurisdicional com mais rapidez e qualidade”, destacou Paulo César.

A unidade atuará em conciliações processuais e pré-processuais, despertando interesse das partes pela solução do conflito pelo acordo. “O Centro possibilitará maior efetividade da prestação jurisdicional, buscando disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse próposito, visando maior celeridade na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução dos processos judiciais”, afirmou o diretor do Foro, juiz Rodrigo Rodrigues Prudente.

O coordenador administrativo do novo centro, Thiago Libanio, demonstra satisfação em atender a sociedade. “Essa experiência está sendo um aprendizado para mim”, salientou.

Participaram da também da cerimônia os juízes Lorena Prudente Mendes, Mariana Belisário Schettino Abreu, José Augusto de Melo Silva; o presidente da Câmara Municipal de Valparaíso, João Afrânio Pimentel, entre outras autoridades.

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