Centro de mediação busca construir escola para comunidade indígena

Fonte: CNJ e TRF3 – http://www.cnj.jus.br/srrj

A Central de Conciliação de Campo Grande (Cecon-MS), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes dos governos federal, estadual e municipal de Porto Murtinho, na região sul-mato-grossense, têm realizado reuniões para tratar da construção de uma escola para índios. O juiz federal Fernando Nardon Nielsen, coordenador da Cecon, reuniu-se em 25 de outubro para tratar da ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal em face da União e do município, para tentar a solução consensual para o conflito de demanda relacionada à construção de escola na comunidade do povo indígena kadiwéu, denominada Corrégo do Ouro.

Mato Grosso do Sul tem uma população de mais de 73 mil índios e muitos conflitos envolvem desapropriação de imóveis entre fazendeiros e indígenas. A mediação de conflitos surge como alternativa para pacificação social. “A intenção é chegar a uma solução consensual, de modo que seja construída uma escola com uma sala de aula e demais dependências necessárias com a participação do Exército brasileiro, da União Federal, do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Porto Murtinho”, explicou.

O magistrado já havia tratado sobre a questão indígena na região e apresentado o projeto da escola indígena durante o II Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacon), realizado em Florianópolis (SC), em agosto. A ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça Federal que obrigue a União e a Prefeitura de Porto Murtinho a construir e equipar uma escola para uma comunidade indígena kadiwéu em território já demarcado, dentro do pantanal sul-mato-grossense.

O juiz coordenador da Central havia indagado o MPF e a prefeitura por que as crianças não se utilizam da escola de outra aldeia. A resposta foi que a questão cultural, a relação com a terra de cada comunidade e a distância impediam a utilização. “A solução consensual desenhada para o conflito demanda a participação e o apoio de diversos atores que, mesmo não envolvidos diretamente com o conflito, possam contribuir para viabilizar a pacificação social pretendida”, afirmou.

11ª Semana – A reunião ocorrida na Cecon-MS, em 25 de outubro, serviu como evento prévio da 11ª Semana Nacional de Conciliação. Para o juiz federal, a busca por parcerias na resolução do conflito se faz necessária para a implantação de uma infraestrutura mínima para que a educação escolar possa ser ministrada aos estudantes indígenas da Aldeia Córrego do Ouro.

Diante também da dificuldade orçamentária, bem como para angariar recursos para a construção da unidade escolar, foi feito o primeiro contato junto ao Comando Militar do Oeste. A ideia é solicitar o apoio do Exército brasileiro, colocando-se à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, por meio do Corpo de Engenharia Militar, bem como de pessoal para a mão de obra. Na mesma data, foi realizada outra reunião com a Secretaria de Educação, solicitando o apoio do governo estadual para realização de convênio para fornecimento de materiais de construção.

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