A cada três audiências, uma resulta em acordo na região

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Chefe de seção do Cejusc de Sumaré, Maria Cristina de Oliveira, disse que objetivo dos centros é dar praticidade à população

Fonte: http://libe.vc/EVNnq0/
Por Leon Botão

Números, contudo, mostram que a quantidade de conciliações feitas na Região do Polo Têxtil é menor que a média do Estado.

Uma em cada três audiências realizadas de janeiro a julho nos Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) localizados nas cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) resultaram em acordos entre as partes. A estatística, no entanto, revela que o índice de conciliação na região é, na média, menor que o do Estado, onde a taxa de resolução fica no patamar dos 57,5%.

Conforme os dados do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Hortolândia e Santa Bárbara d’Oeste são os municípios da RPT com melhor desempenho em solucionar os conflitos, com taxa superior à do Estado: 62,8%. Na contramão, Americana é a cidade que menos registrou acordos diante das audiências, com 15,1%. O índice, inclusive, é o principal responsável por puxar a média da região para baixo.

Em todo o Estado, foram realizadas, no período, 163.484 mil audiências, sendo que 94.046 resultaram em conciliação. Na RPT, de acordo com o levantamento do TJ-SP, 5.343 casos foram levados a audiência, enquanto 1.720 acabaram solucionados.

De acordo com a chefe de seção do Cejusc de Sumaré, Maria Cristina de Oliveira, o objetivo dos centros é dar praticidade à população e tentar promover a conciliação, evitando que os processos cheguem à esfera judicial. “Passar por aqui é a melhor opção, porque economiza tempo, dinheiro, evita um processo judicial. Sem contar o desgaste físico e emocional. Se entra com um pedido hoje, em 30 dias ela já é chamada para a conciliação. É um ganho de tempo, e um ambiente fora do Judiciário, que as vezes assusta algumas pessoas”, explicou nesta quarta-feira.

Podem ser objeto de conciliação ou mediação as causas cíveis em geral (acidentes de trânsito, cobranças, dívidas bancárias, conflitos de vizinhança, etc.) e causas de família, tais como divórcio, pedido de pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas, entre outras, sem custas para ambas às partes, assegurando a elas o acesso à Justiça. Quando há acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.

Paralisação

Apesar de terem ajudado a solucionar milhares de casos, os conciliadores das 117 unidades espalhadas pelo Estado ainda não são remunerados pelo trabalho. Essa questão foi alvo de uma paralisação de uma semana realizada no mês passado.

Sobre a demanda dos conciliadores, o TJ-SP informou que se preocupa em criar contrapartida financeira, mas que o projeto de lei que faria isso acabou vetado pelo Governo do Estado. Também em nota, o tribunal afirma que “continua envidando esforços junto ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa para alicerçar novo projeto de lei em que exista previsão de fonte orçamentária e espera que, neste ínterim, conciliadores e mediadores vocacionados prossigam na sua atuação voluntária”.

Link curto: http://bit.ly/2cKRS4z