TJPE inaugura Central de Audiências para tentar agilizar processos

Reprodução/TV Globo

Fonte: G1 – http://glo.bo/2aOtmQ6

Novo espaço tem 17 salas para sessões de audiências de conciliação. Antes de chegar ao juiz, tentativas de acordo serão feitas por um conciliador.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, nesta quinta-feira (11), a nova Central de Audiências do órgão. O espaço, localizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, tem 17 salas, disponíveis para viabilizar audiências de conciliação no início da tramitação de processos cíveis. A expectativa do tribunal é agilizar o andamento dos processos que correm no estado.

As salas foram criadas após o novo Código de Processo Civil (CPC) entrar em vigor — o novo documento exige que todos os processos cíveis tenham uma audiência de conciliação, no início do andamento da ação, sem o juiz, apenas com um conciliador. De acordo com o TJPE, a central é essencial para a agilidade nos processo, já que, assim, os juízes poderão dar andamento aos processos mesmo durante as audiências de conciliação. Isso porque, anteriormente, as sessões eram realizadas nas salas dos próprios juízes.

A utilização do novo espaço será monitorada por um software, dinamizando a ocupação das salas e garantindo que nenhuma delas fique ociosa. Todas as salas possuem sistema de gravação de áudio e vídeo para registrar as audiências, que também serão realizadas com horário marcado.

Ainda segundo o TJPE, a central vai contemplar tanto as audiências da Central de Conciliação e Mediação como as das Varas Cíveis que optarem pelo novo local, além dos mutirões realizados regularmente pela Justiça.

Criação dos Cursos Jurídicos

Na sexta-feira (12), o Judiciário estadual funcionará apenas em regime de plantão, devido ao feriado de criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. A data é celebrada nesta quinta (11), mas o feriado forense foi transferido para a sexta.

Ao longo do dia, o atendimento será feito apenas para demandas urgentes, como habeas corpus e comunicação de flagrante, na esfera criminal; e mandado de segurança e medidas cautelares, na competência cível. O funcionamento será das 13h às 17h; o expediente volta ao normal na segunda-feira (15).

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