Mutirão alcança 86% de acordos

Fonte: TJPA – http://bit.ly/2a3eQk8

TJPA Após 18 anos de casados, o vigilante Nataniel Oliveira, 44 anos, e a auxiliar de serviços gerais Leila Nunes, 39 anos, decidiram encerrar as demandas judiciais decorrentes da separação. A conciliação foi realizada na manhã desta sexta-feira, 1º, durante o 9º mutirão do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc – Varas de Família), do Tribunal de Justiça do Pará. A ação agendou 100 audiências e obteve 86% de acordos.

Conscientes de que o diálogo é o melhor caminho, o ex-casal resolveu de uma só vez as ações de guarda compartilhada, pensão alimentícia dos dois filhos, além de converterem o divórcio litigioso em consensual. O processo tramitava há três meses no Judiciário e na primeira audiência solucionaram o conflito.

“Levar o processo adiante causa muito desgaste. Quando resolvemos o problema, tiramos um peso da consciência. Pensei muito nos meus filhos, por isso decidi fazer o acordo. Ela vai seguir o caminho dela e temos que nos respeitar”, disse Nataniel, que também deixou encaminhado a partilha do imóvel do ex-casal.

Marcia Adrião, conciliadora voluntária, comemora com cada acordo realizado. “Quando conseguimos passar às partes que o propósito é ouvir, contribuir para solução do conflito e não emitir juízo de valor, a conciliação flui e conseguimos resultados fantásticos”, explicou a conciliadora, que ajudou Nataniel e Leila a desistirem do divórcio litigioso.

Para a coordenadora do Cejusc / Varas de Família, juíza Margui Bittencourt, o mutirão alcançou um resultado positivo. “Os 86% de acordos fizeram valer muito a pena todo o nosso esforço. As audiências ocorrerão em um ambiente calmo, onde as pessoas dialogaram bastante e de forma respeitosa”, destacou.

Ainda de acordo com a magistrada, o próximo mutirão ocorrerá no dia 8 de agosto deste ano. “Momento em que mais 150 casais serão chamados para resolver suas demandas de forma amigável”, disse.

As conciliações são pautadas em processos judiciais que tramitam nas oito Varas de Família de Belém e os acordos possuem o mesmo valor de uma sentença. As partes com interesse em conciliar podem solicitar à Vara que encaminhem o processo ao Cejusc Varas de Família para ser incluído nos próximos mutirões que ocorrerão uma vez por mês até o final deste ano.

Para realizar as 100 audiências, foram organizadas 12 mesas de conciliação e a mobilização de quase 30 pessoas, entre juiz, promotor e defensor público, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados, além do apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade articuladora de todos Cejuscs, nos termos da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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