Formação de mediadores registra 92,5% de acordos

Fonte: TJES – http://bit.ly/1WC95ye

Com processos envolvendo divórcios, pensões alimentícias, pedidos de guarda e visitas, a primeira semana da fase prática da formação de mediadores judiciários, que teve início no último dia 16, registrou, até o fim da tarde da última sexta-feira (20), 92,5 % de acordos firmados entre as partes. As mediações voltam a ser realizadas nos dias 30 e 31 deste mês.

As audiências são nas dependências da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), no prédio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado. As mediações, da fase prática da formação de mediadores, contam com carga horária de 60 horas, sendo essa etapa a do estágio supervisionado, que atende às determinações da Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Todos os processos analisados durante as mediações vieram das Varas de Família da Comarca da Capital, e foram encaminhadas pelos juízes, obedecendo ao Ato Normativo 44/2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 30 de março. As partes dos processos receberam intimações acerca das conciliações.

As mediações aconteceram sob a supervisão de Paula Morgado Horta Monjardim Cavalcanti (instrutora de mediação formada pelo CNJ), Lavínia Vieira de Andrade Souza (instrutora de mediação em formação pelo CNJ), Jaklane de Souza Almeida (instrutora de mediação em formação pelo CNJ).

Durante todo o estágio supervisionado, os mediadores em formação têm a oportunidade de vivenciar as práticas de mediação em casos reais.

O trabalho junto às Varas de Família teve a participação do Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares, instituído em novembro de 2015 (Ato Normativo 267).

A equipe é coordenada pela desembargadora Janete Vargas Simões e formada também pelos juízes de Direito Antonio Carlos de Oliveira Dutra, Ednalva da Penha Binda, Maria Inês Bermudes Rodrigues e Maria Jovita Ferreira Reisen. O Grupo de Trabalho tem como objetivo principal o fortalecimento dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e o estímulo à pacificação social.

Vitória, 25 maio de 2016.

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Texto: Tiago Alencar – tiaoliveira@tjes.jus.br
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