Justiça do Trabalho proíbe novas dispensas na Santa Casa e propõe conciliação

Fonte: RBA – http://goo.gl/XPkIzh

São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proibiu a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo de realizar novas demissões de médicos, sob pena de multa de R$ 15 mil por trabalhador. A decisão é do vice-presidente do tribunal, desembargador Wilson Fernandes, que marcou uma audiência de conciliação entre a instituição e o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) para amanhã (15), às 13h30.

O sindicato buscou o TRT para reverter as demissões de 184 profissionais, dentre os 1.397 funcionários desligados ontem (13). E também pediu que fossem suspensos novos cortes no quadro de pessoal. O magistrado, porém, atendeu somente ao segundo pedido. A decisão de Fernandes reitera que a dispensa coletiva deve ser precedida de negociação com o sindicato da categoria.

Os desligamentos realizados ontem representam um corte de 12% no quadro de empregados da instituição. A decisão da direção da Santa Casa pelas demissões foi tomada após reunião com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de 13 sindicatos, entre os quais o Simesp. O valor total das rescisões é de aproximadamente R$ 60 milhões.

Em nota, a Santa Casa defendeu que a medida foi necessária para garantir a sustentabilidade da instituição. “Antes de chegar ao estudo para essa redução de quadro, a instituição priorizou ações de gestão, produtividade e controle, bem como renegociações com fornecedores”, destaca a nota. O hospital filantrópico garante que vai manter as metas contratuais e os atendimentos prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A instituição vem enfrentando dificuldades financeiras pelo menos desde 2014, quando uma auditoria feita pelas Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e Conselho Estadual de Saúde revelou que a dívida da Santa Casa alcançava R$ 433,5 milhões. Uma apuração externa, porém, mostrou que o montante devido pela instituição somava mais de R$ 773 milhões.

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