No Mato Grosso, Comarca de Água Boa promove conciliação de R$ 12 milhões

Fonte: Portal do TJMT, 20/05/2015

O uso da conciliação e da mediação como alternativa para resolver conflitos de forma rápida e eficiente vem ganhando cada vez mais espaço nas comarcas de todo o Estado. Mas, diferente do pensam algumas pessoas, as técnicas também podem ser aplicadas aos casos de maior complexidade e que envolvem valores grandiosos.

Anderson Gomes Junqueira, juiz e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá), por exemplo, realizou recentemente uma mediação de um contrato de compra e venda de um imóvel rural no valor total de R$12.629.500.

De acordo com a parte devedora, somente quando estava prestes a quitar a quarta parcela do terreno de 971 hectares é que soube que 74 hectares do imóvel comprado estava sofrendo um embargo florestal. Para se proteger, a compradora parou de pagar as parcelas ao ex-dono do imóvel e passou a fazer depósitos judiciais do valor das parcelas.

Conforme explica o magistrado, o valor discutido durante a mediação, que durou cerca de uma hora e meia, foi o das parcelas depositadas em juízo que correspondiam a R$3.814.750. Em comum acordo, as partes decidiram que o dinheiro em juízo será entregue ao credor e que caso a área embargada não seja regularizada, o devedor irá realizar a retrovenda do local (vender novamente para quem lhe vendeu algo) e o valor será abatido do montante total.

É importante destacar que a ação foi proposta no dia 5 de maio, o juiz a recebeu e a encaminhou para a mediação no dia 6 e o acordo saiu no dia 15 de maio. Em apenas 10 dias após a propositura da ação, o acordo foi realizado e as partes saíram satisfeitas com o resultado.

O juiz ainda esclarece que hoje os Centros Judiciários possuem duas demandas principais: uma de massa, que tem como foco atender um volume grande de casos mais simples através dos mutirões, e outra de casos de maior complexidade. “É preciso quebrar esse paradigma de que somente as questões mais simples podem ser levadas para os Centros Judiciários. Temos conseguido resolver rapidamente ações bastante complexas e de altos valores”, afirma Anderson.

Ele reforça ainda que a conciliação e a mediação são o único caminho para diminuir o volume de processos do Poder Judiciário. “Sou muito adepto aos métodos alternativos de solução de conflitos, porque acredito que o papel do juiz não é apenas o de julgar os processos, mas também de resolver o conflito e levar paz às pessoas”, garante o juiz.

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