A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) realizou mais um mutirão de conciliação em ações de desapropriações de terra para a duplicação da BR-116 no trecho Guaíba-Pelotas. Em dois dias de tratativas, 4 e 5 de outubro, foram celebrados 23 acordos e negociados R$ 1.955.250,00. As indenizações serão pagas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em até 60 dias.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoverá, de 12 a 16 de setembro, o Mutirão da Conciliação nas dependências da Escola do Legislativo, em Florianópolis. O evento é coordenado pelo Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, em parceria com a Seguradora Líder (administradora do Seguro DPVAT) e com o Centro Universitário Estácio de Sá.

A juíza titular da Comarca de Pimenteiras (PI), Mariana Marinho Machado realizou, no dia 21 de janeiro, um mutirão do seguro obrigatório que cobre Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Durante o mutirão, foram realizadas 70 audiências em um período de 12 horas, resultando em 51 acordos (73% do total de audiências). Também foram contabilizadas 4 ações extintas, sendo 2 ações prescritas e 2 litispendências. Os valores movimentados foram em torno de R$ 70 mil.

Após uma longa reforma em algumas dependências, o Fórum da Comarca de Dom Pedro (MA) tornou-se palco de um esforço concentrado na realização de audiências de atendimento ao público em 2016. Na reabertura do fórum, o juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa está promovendo o primeiro mutirão de audiências deste ano. As atividades tiveram início em 25 de janeiro e seguem até o dia 4 de fevereiro. De acordo com informações da comarca, para este período estão programadas 230 audiências, presididas pelo juiz titular.

Realizado entre os últimos dias 12 e 18 de dezembro, o Mutirão de Negociação Fiscal de Palmas resultou na arrecadação de R$ 26,6 milhões em dívidas para a capital tocantinense. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça, nesta edição realizada em parceria com a Prefeitura de Palmas e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Contribuintes de Palmas (TO) com débitos junto à prefeitura poderão negociar as dívidas durante o Mutirão de Negociações Fiscais a partir deste sábado (12/12). Realizada pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) em parceria com a prefeitura, a iniciativa integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Moradores da capital de Tocantins, Palmas, e de dois municípios baianos, Lauro de Freitas e Juazeiro, poderão negociar suas dívidas tributárias em condições favoráveis durante os Mutirões de Negociação Fiscal. Os eventos são parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça e realizados em parceria com os Poderes Executivos Municipais e os Tribunais de Justiça, respectivamente, de Tocantins (TJTO) e da Bahia (TJBA).

Cerca de mil alvarás foram expedidos para partes e advogados, totalizando em torno de R$ 500 mil, em mutirão da 4ª Vara Cível de Competência Residual de Roraima, concluído nesta quarta-feira (9/12). O montante decorre do julgamento de processos referentes à indenização do Seguro DPVAT e danos morais contra bancos, entre outros. A entrega dos alvarás de levantamento de valores significa o fim do processo, restando apenas o arquivamento. Estima-se que cerca de 500 processos sejam arquivados.

Perto de dois em cada três dos casos tratados em mutirões de conciliação chegaram em acordo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre 29 de setembro a 20 de outubro. No período, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) da corte promoveu três mutirões, que envolveram processos dos planos de saúde Hapvida e Unimed, além da operadora de telefonia TIM.