O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou o terceiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ribeirão Preto, o 20º no estado, no último dia 15 de maio. Primeira ser instalada em faculdade de direito pública, a unidade fica no prédio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no município.

A minuta prevê que os tribunais possam ajustar os valores previstos na tabela para atender à realidade local, em linha com a Lei de Mediação. Os honorários do mediador deverão, de preferência, ser recolhidos em frações iguais pelas partes. No primeiro contato com o mediador, que não será cobrado, será feita projeção das horas mediadas e apresentadas orientações sobre a confidencialidade do acordo.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central de São Paulo promoveu mutirão envolvendo casos do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores (DPVAT) entre os dias 22 a 26 de fevereiro. Foram firmados 135 acordos. O resultado das conciliações somou R$ 447,7 mil em indenizações. As pessoas foram convocadas previamente por terem ação em andamento na Unidade de Processamento Judicial I, conhecida como Cartório do Futuro. Foram agendadas 394 sessões de conciliação. As partes compareceram em 294 delas, das quais 46% (135) terminaram em acordo.

A solução pacífica de conflitos se consolidou na comarca de Água Boa (MT). Nos últimos 12 meses, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no município obteve saldo superior a 80% de acordos processuais e extrajudiciais. Em 2015, foram realizadas 252 audiências, que resultaram na quantia de R$ 6,69 milhões negociados.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em parceria com a Secretaria Estadual de Habitação, inaugurou um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nas dependências da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na quinta-feira (18/2). A unidade decorre dos resultados de mutirões de conciliação entre CDHU e mutuários, que levam centenas de pessoas a regularizar contratos, renegociar dívidas e manter as moradias.

Ao longo de 2015, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira (SP) apresentou alta expressiva no total de atendimentos e bons índices de conciliações. Segundo relatório elaborado pela unidade, foram atendidas 28 mil pessoas em 2015. O número de sessões agendadas subiu 34,5%: de 6.598 em 2014 para 8.880 em 2015.

Pessoas físicas e jurídicas que desejam participar da Semana Nacional da Conciliação em Goiás, que será realizada entre os dias 23 e 27 de novembro, podem se inscrever até o dia 19 de outubro. Durante o evento, serão realizadas audiências e homologados acordos de questões variadas, como das áreas cível e de família, em todas as comarcas onde há Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre inaugurou em Rio Branco o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado exclusivamente para o segundo grau de jurisdição. A inauguração contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) inaugurou, nesta semana, em Rio Branco/AC, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado exclusivamente para o segundo grau de jurisdição. A inauguração contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que esteve no último dia 14/9 na capital acreana para o lançamento do projeto Audiência de Custódia, do CNJ.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (Cejusc), inaugurou, na quinta-feira (10/9), grupo de trabalho para atendimento de pessoas idosas, nas dependências do Foro da Comarca de Pelotas. O grupo foi criado com o objetivo de formar mediadores com conhecimento da legislação, da realidade de vida e dos principais problemas e conflitos enfrentados pela população idosa que tem recorrido frequentemente ao Cejusc para a composição de conflitos, especialmente envolvendo seu sustento e cuidado.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou, no Foro Regional da Vila Prudente, mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A implantação ocorreu no dia 4 de setembro e foi a 143ª unidade do estado e a sexta da capital. Na solenidade, o juiz diretor do fórum, Otávio Augusto de Oliveira Franco, disse que a sociedade precisa ter o hábito de incentivar métodos alternativos de soluções de conflitos, de negociar interesses. “Hoje, nesta instalação, semeamos na esperança de que a cultura da pacificação cresça e frutifique”, disse.

Ficou estabelecido que as cinco unidades serão estruturadas até o fim deste ano. Sobre a importância dos Cejuscs, o presidente do TJ afirmou que os centros são uma das “ferramentas mais importantes” da atualidade. “Precisamos do seu funcionamento efetivo possibilitando melhorias na prestação jurisdicional”, ressaltou o desembargador Ronaldo Eurípedes.