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Em cinco dias de audiências de conciliação, a 1ª Vara da Comarca de Iúna obteve 90% de acordos entre as partes nos processos incluídos em pauta. As audiências, realizadas em setembro, foram conduzidas pela juíza substituta da vara, Graciela de Rezende Henriquez, e contaram com a participação do Ministério Público, de advogados, servidores e estagiários do Poder Judiciário do Espírito Santo.

Fonte: Surgiu – http://goo.gl/kHI49X Grande parte dos débitos que os profissionais, empresas e demais notificados detém com o Conselho são resultantes de processos de multas e de anuidades. Com a possibilidade de negociações, a Campanha de Conciliação do CREA-TO é um instrumento de economia financeira, o que diminui substancialmente o tempo de duração do processo…

São Paulo, 07 – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inaugurou nesta quarta-feira, 7, o núcleo de apoio técnico e de mediação (NAT) para atuar em ações movidas contra planos de saúde. Desde o anúncio de sua criação, em abril, serviço tem gerado polêmicas por ser composto exclusivamente por representantes das operadoras de saúde.

O Comitê Gestor da 10ª Semana Nacional de Conciliação no Maranhão reuniu-se, no Fórum de São Luís, com representantes de empresas e instituições que participarão da mobilização para definir detalhes da organização e receber a pauta de processos passíveis de acordos que serão incluídos na semana de mobilização, que acontecerá de 23 a 27 de novembro em todo o país.

Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, o Código de Processo Civil de 2015, em inúmeros preceitos, estimula a autocomposição. Dispõe, com efeito, o parágrafo 2º do artigo 3º que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. Dada a evidente relevância social da administração da justiça, o Estado deve mesmo empenhar-se na organização de instituições capacitadas a mediar conflitos entre os cidadãos. No Brasil, o Ministério da Justiça preocupa-se em fornecer os meios necessários a várias Organizações Não-Governamentais, que têm como missão precípua a instalação e gestão de sistemas alternativos de administração de controvérsias.

Problemas do dia a dia nem sempre são resolvidos com simples conversas. Muitas vezes, a Justiça precisa ser acionada para que o impasse acabe. Um dos meios utilizados no Juizado Especial Cível de Jaraguá do Sul é o incentivo às audiências de conciliação. Para diminuir a pilha de processos, que soma mais de cinco mil casos, está marcado um mutirão de conciliação entre 24 e 27 de novembro. Nesse período, 200 processos serão colocados em debate, e a expectativa é de que sejam solucionados na sala de mediação.

Esse meio de solução de controvérsias vem ganhando impulso em 2015, com incentivos do Conselho Nacional de Justiça e a aprovação do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação (Lei 13.140/2015). O texto da norma define a mediação como atividade técnica exercida por pessoa imparcial, sem poder de decisão, que auxilia as partes envolvidas a encontrarem soluções consensuais.

Da última quinta-feira (24) até o final do domingo (27) aproximadamente R$ 9 milhões em débitos foram negociados por Estado e Município no Mutirão da Conciliação do Débito Fiscal. Os impostos mais procurados para negociação pelos contribuintes que compareceram ao Centro de Eventos nesses quatro dias foram o IPTU e o IPVA. “Acreditamos que os débitos de pessoa física são os mais procurados em virtude das penalidades geradas aos contribuintes em caso de não pagamento”, explica o coordenador do mutirão, José Carlos Cavalcante. Segundo o coordenador, a expectativa é que até a próxima quarta-feira (30), mais de 10 mil pessoas compareçam ao local.

O mutirão que comemora os 20 anos de funcionamento dos Juizados Especiais terminou no Rio de Janeiro na sexta-feira (25/9) com mais de 8 mil casos resolvidos. Durante cinco dias, consumidores e empresas em conflito puderam fazer acordos extrajudiciais em tendas montadas em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro da cidade. O objetivo da conciliação pré-processual é buscar o acordo entre as partes evitando que novos processos cheguem ao Judiciário fluminense.

O Mutirão do Seguro DPVAT, realizado de 14 a 18 de setembro na Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá, totalizou em R$ 2.455.752,80 no total negociado para o recebimento do seguro nos processos colocados em pauta. Ao todo, foram incluídas no mutirão 1.029 ações, que resultaram em 603 atendimentos, com 495 acordos, chegando a um percentual de 76,65%.