Sessões de conciliação ajudam a solucionar conflitos

Fonte: Correio Braziliense – http://bit.ly/2lCwmRo
Por Ana Luiza De Carvalho

De problemas financeiros a disputas de guarda, o método alternativo mostra que mudanças nas relações entre parentes pode resolver dramas, longe dos tribunais

Processos judiciais podem ser longos, cansativos e custosos. Quando consistem em problemas familiares, a situação envolve sentimentos e os anos de convivência, o que pode tornar tudo ainda mais difícil. Para evitar a judicialização desses conflitos e resolver os dramas na origem, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) trabalha com o Projeto Constelar e Conciliar, baseado no método de constelações familiares.

A preferência por iniciativas que evitam a tramitação tradicional é uma tendência. A Resolução n° 125, de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que uma tentativa de mediação deve ser feita antes mesmo que os processos cheguem às audiências com juízes.

A técnica foi testada no Judiciário em alguns estados. No TJDFT, o método foi implementado em março de 2016, por Adhara Campos. Ela é servidora pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas atua de forma voluntária no Tribunal de Justiça. Ela começou a pesquisar sobre constelações no âmbito do Judiciário ainda durante a graduação em direito, em 2015, e apresentou uma monografia sobre o tema, orientada por Nefi Cordeiro, ministro do Superior Tribubal de Justiça (STJ).

Além de atuar como consteladora, ela vem, desde o início do ano passado, coletando estatísticas dos resultados das sessões realizadas na Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante para desenvolver sua dissertação de mestrado. Ela também viaja pelo país dando palestras sobre o método e prestando consultorias. “O método é baseado em conceitos como a transgeracionalidade (transmissão psíquica entre gerações) e os três níveis de consciência de Freud: o consciente, o pré-consciente e inconsciente”, explica.

As constelações familiares podem parecer abstratas (veja quadro), mas a juíza da Vara do Núcleo Bandeirante, Magáli Dellape, explica que visualizar, em forma de uma dinâmica terapêutica, os conflitos domésticos é uma solução óbvia e eficaz. Segundo ela, a ferramenta é especialmente útil para indivíduos que estão em vulnerabilidade social ou econômica. “Muitas vezes, essas pessoas não sabem nem explicar, de forma objetiva, os próprios sentimentos”, afirma. Se esses conflitos são acessados inconscientemente, fica mais fácil até para os envolvidos compreender o porquê da situação que estão vivendo.”

A juíza garante que o método costuma fazer sucesso entre os constelados. Um desses participantes é o servidor público Jefferson Rosa, de 38 anos. Ele e a parte com quem disputa um processo de guarda foram convidados a participar de uma constelação. Após a sessão, ambos afirmaram que a situação que enfrentam ficou mais clara. “É uma experiência incrível perceber o que causa as brigas. Agora, acredito que vai ter acordo”, comemora o servidor público.

A juíza Magáli Dellape também analisa os dados das sessões para identificar um padrão nos resultados positivos. Segundo ela, o índice de acordos na audiência de conciliação aumenta muito quando as duas partes litigantes participam da constelação: os acordos chegam a 86% dos casos, comparados com 54% de quando apenas uma parte está presente.

Dependendo do caso, algumas pessoas podem receber uma intimação para participar da sessão. De modo geral, as estatísticas são animadoras: cerca de 90% das pessoas ficam satisfeitas após ser submetidas ao método, segundo dados divulgados em outubro de 2016 pela Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

A raiz da questão

O Superendividados, um programa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), voltado para pessoas em grandes crises financeiras, também faz uso das constelaçoões. Andreia Siqueira, supervisora do CEJUSC-Super, explica que, dependendo do contexto, uma audiência sem acordo já é um resultado positivo. “Às  vezes, vir para uma conciliação e dizer ‘não’ me mostra que essa pessoa está empoderada, que não aceitou juros que são abusivos”, avalia.

Foi o que aconteceu com a dona de casa Patrícia (nome fictício). Endividada, recusou vários acordos por acreditar que não eram benéficos a ela. “Quando fui negociar, estava muito serena e não aceitei nenhuma proposta abusiva, como fiz a vida inteira. Consegui descontos muito bons e paguei à vista”, comemora. A necessidade, porém, era entender por que não conseguia lidar com o dinheiro de maneira saudável. Uma das maneiras de compreender a dificuldade foi recorrer à constelação familiar.

Quando foi convidada pelo Tribunal de Justiça, Patrícia não teve receio ou dúvidas. “Confiei que eles não estariam propondo alguma coisa de forma irresponsável e aceitei imediatamente”, conta.

Patrícia afirma que o método permite ao participante identificar a raiz dos problemas. Nas sessões, ela notou que o descontrole e a dificuldade de poupar eram comportamentos passados de geração para geração. “Na minha família, existem comportamentos similares ao meu, situações que têm perdurado durante décadas.” Durante a reorganização financeira, dois familiares de Patrícia se inspiraram nela e decidiram interromper o ciclo vicioso do superendividamento. “Quando você vê sua vida encenada como se fosse um teatro, fica muito mais fácil perceber as situações que levam ao desequilíbrio”, finaliza.

Uma das principais diferenças entre as constelações dos dois setores é o público que delas participa. Enquanto as sessões de Magáli Dellape são abertas, o CEJUSC-Super limita o acesso a participantes do próprio programa. Andreia Siqueira, supervisora do programa, explica que superendividados têm vergonha da própria trajetória e não são facilmente entendidos por quem não está em situação semelhante. “A gente lida com uma população que vem de um processo de exclusão social muito forte.”

A condição é tão grave que, segundo Andreia, as dívidas colocam em risco o sustento e a honra da família. “A questão não é se a pessoa ganha muito ou pouco, mas a relação entre as receitas e as dívidas, em um período de tempo. Nós temos casos de pessoas com salários altíssimos, mas que estão tão comprometidas que não conseguem mais pagar a conta de água ou de luz do mês”, lamenta.

Outro ponto é que a participação na constelação do Superendividados é totalmente voluntária. A partir do momento em que uma pessoa se reconhece como superendividada, ela pode solicitar a participação no programa e marcar uma entrevista de cadastro. Durante a conversa, a equipe identifica quem são os credores e qual o valor total da dívida. O programa consiste em oficinas de educação financeira, grupos de apoio e, claro, nas constelações familiares. As sessões contam com um profissional de psicologia, além da consteladora. A ideia é apenas otimizar o serviço. “Não é terapia, porque não é papel do judiciário. É um acolhimento”, explica Rafael Rico, supervisor substituto do CEJUSC-Super.

Como funciona uma constelação familiar

Os primeiros registros das constelações familiares datam da década de 1970. Apesar de não ter sido criado por Bert Hellinger, o método ficou conhecido mundialmente por meio do alemão. Bert e a esposa, inclusive, estiveram no Brasil em abril do ano passado para palestrar sobre as constelações e conheceram de perto o sistema que tribunal utiliza.
Por ser uma forma de abordagem sistêmica, o método compara os indivíduos e suas relações familiares a constelações: embora uma pessoa exista de forma isolada, ela está ligada e sofre forte influência dos outros componentes do mesmo sistema.

A partir da análise completa de todas as partes envolvidas, é possível compreender como os conflitos se originam e buscar soluções. As bases teóricas das constelações envolvem conceitos sociológicos e cênicos, já que o método tem semelhanças com o psicodrama.

A constelação possui passos bem definidos. Após uma breve explicação de como o método surgiu e quais são seus benefícios, uma das partes do processo sai do auditório e conta ao constelador qual é o conflito que levou à ação judicial. Nenhuma informação sobre o caso é repassada aos demais constelados nem ao público que assiste à sessão.

De forma intuitiva, o constelado escolhe na plateia pessoas que representarão as partes envolvidas no litígio e aloca os representantes da forma que imagina ser sua configuração familiar. O constelador começa, então, a perguntar aos representantes como eles se sentem ocupando tais lugares. É quando vários sentimentos vêm à tona. As sensações dos representantes são o mais relevante para o constelador, já que estariam neutros e sem informações adicionais sobre o conflito.

A partir de perguntas direcionadas aos representantes e ao constelado, o facilitador movimenta as pessoas de lugar, criando um rearranjo que acredita ser mais adequado para o caso e explicando para o constelado quais atitudes  adotar no dia a dia para alcançar uma mudança. Caso as outras partes do processo estejam presentes na sessão, elas são convidadas a assumir seus postos familiares no arranjo já reorganizado. Após a sessão, é agendada, enfim, uma audiência de conciliação para resolver o caso.

SERVIÇO

O juiz responsável pela vara em que o processo está analisa se o caso é adequado para uma constelação e as partes decidem se aceitam, ou não, participar da prática.

O CEJUSC-Super recebe inscrições de voluntários com registro no Conselho Regional de Psicologia, além de voluntários de qualquer área do conhecimento para prestar a orientação financeira. Informações pelo e-mail reeducar$@tjdft.jus.br

Link curto: http://bit.ly/2lydCFZ

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